Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso

É de conhecimento notório que em qualquer trabalho cujo a jornada de trabalho supere de 6 horas

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

Em sua defesa, a empresa afirmou que, após tomar conhecimento da gravidez da funcionária, "ofereceu

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

. Manutenção da sentença de 1º grau. Conhecimento e desprovimento do recurso voluntário.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

O conhecimento é uma peculiaridade humana, pois o ser humano é o único ser que, em sua vivência, é

Aspectos relevantes da relação de consumo

conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e

O prequestionamento e o habeas corpus

, como condição para conhecimento de Habeas Corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

de interpor 3 (Três) ações - Ausência de comprovação - Vulneração do artigo 333, I, do CPC - Conhecimento e desprovimento do recurso - Sentença mantida.

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

informações de vasta importância para o conhecimento de geral

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez

Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente

oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

ações e depreciavam o conhecimento teórico. Os cínicos eram criticados por seu comportamento obsceno e

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

a falta de conhecimento. Com o avanço do coronavírus no país, medidas foram adotadas para o seu

Considerações sobre mediação escolar

Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento